Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Est. de S. Paulo

Reunião na Delegacia Geral

Fri, 23 Jul 2010 17:59:08 -0300

Estivemos em nova reunião na Delegacia Geral e o assunto foi (de novo) a Reestruturação das Carreiras e a apresentação da resposta do documento recebido da UCRH e Consutoria Jurídica da SSP.
O presidente da Associação dos Servidores da Policia Cientifica definiu bem nosso sentimento ao sair da referida reunião: Tristeza. Acho que foi pela falta de consideração e respeito com que nossas reinvindicações têm sido tratadas. Mas é certo que continuamos firmes na nossa luta pela valorização de nossas carreiras que sabemos, que neste momento, passa pela exigência do nivel superior para todos.
Transcrevemos abaixo , email recebidoe que merece nossos agradecimentos:

"REESTRUTURAÇÃO(??)

Após a reunião na Delegacia Geral de Polícia, juntamente com o Delegado Geral e seus assessores e as entidades de classe, no dia de ontem 22/07/10, foi nos passado que procuradores da pasta de Segurança e de Recursos Humanos da Secretária de gestão Publica opinaram pela rejeição, em quase sua totalidade da forma como foi encaminhada a Reestruturação. O Dr. Domingos, leu todas as rejeições apresentadas, como também a defesa da Assessoria da Del. Geral pela Reestruturação encaminhada. No fim da exaustiva explanação, o senhor Delegado Geral, apresentando de sua Assessoria, informou que irá lutar e procurar todos os meios para a aceitação da referida Reestruturação.

O SIPESP através de seu Presidente presente à reunião ao usar da palavra, solicitou ao Delegado Geral e sua Assessoria que procure uma solução para o problema e que desejamos um debate bem amplo onde todas as categorias apresentem um estudo e que possamos fazer uma Reestruturação, que seja para toda a Polícia Civil.

Que possamos discutir democraticamente o “enxugamento” das carreiras e que possamos ter uma Reestruturação que contemple a todos com Nível Superior, pois a Policia Civil é o somatório de todas as carreiras e, portanto a Reestruturação deva ser uma Reestruturação para a Policia Civil.

Este é o pensamento do SIPESP.

Vamos resgatar nossas forças e nossa dignidade: no salário, no trabalho, no instrumento e na dignidade.

A Polícia Civil somos todos nós e não de alguns."

Para refletirmos

Fri, 23 Jul 2010 10:50:00 -0300

A Lenda de Narciso!

Segundo consta da mitologia grega, Narciso, filho do deus rio-Cefiso e da ninfa Liríope, era rapaz de singular beleza. No dia seu nascimento, o advinho Tirésias vaticinou que teria longa vida, porém, que jamais contemplasse a própria beleza.

Certa vez, ao observar seu reflexo nas águas de um lago, apaixonou-se pela

própria imagem. Embevecido, ficou a observá-la até consumir-se. No lugar

onde morreu Narciso, nasceu uma flor e deram a ela seu nome.

A lenda de Narciso, encerra grandes mensagens. Transportando- a para a

atualidade, verificamos que alguns se acham acima do bem e do mal, "mais

realistas que o rei" e se esquecem que na sociedade, no trabalho, na familia

devemos respeitar uns aos outros, tratando todos com dignidade e respeito.

Assim, preferindo valores reais e imorredouros, jamais nos afogaremos por

contemplar as águas turvas do egocentrismo!

Curso Aperfeiçoamento Ag.Telecomunicações Policial 3ª. Classe

Wed, 21 Jul 2010 10:36:53 -0300

ACADEMIA DE POLÍCIA - DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES

Comunicado

O Delegado Divisionário de Polícia torna pública a relação dos candidatos ao Curso Específico de Aperfeiçoamento para Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe (CEAATP- 01/2010), que tiveram suas inscrições deferidas, e os convoca para a prova seletiva que será realizada no dia 26-07-2010, às 18 horas, na Academia de Polícia – Campus I – Cidade Universitária, conforme edital publicado no D.O. De 22-06-2010, Seção I, páginas 08 e 09. (Processo Acadepol 109/2010)

Relação dos inscritos que tiveram suas inscrições deferidas:

Adriana Barbedo Garcia 21.855.254; Adriana Birello Lima de Andrade 19.938.697; Adriana Raful 16.180.929; Almir Rogério Ferreira 25.128.445; Andreia Vieira 5.812.246; Benomia Maria de Oliveira Tavares 38.996.743; Caio Cesar Batelocchi 21.417.310; Carina Lopes Silva 30.907.555; Carlos Susumu Thomioka 24.974.479 ;Cassio Benedito David Ribeiro 17.125.957; Cezar Inocente 27.500.130; Claudia Falco Ferraioli 22.902.727; Cleber Gomes Morete 25.887.386; Cleber Varella 11.510.286; Cristiane Leite de Araujo Monteiro 32.045.045; Cristiane Venancio Teodoro de Bessa 21.769.000; Daniel Luiz Reis Uzelin 19.999.997; Denilson Tonicioli 15.409.016; Edna Magalhães 17.556.761; Elaine Cristina da Silva Aoki 8.402.241; Elaine Regina Lima Muniz 19.869.731; Eliana Gonçalves da Silva 25.647.238; Eliana Mulli Silva 14.157.713; Eliane Oliveira Velloso 23.083.333; Eliézer Pedretti da Silva 25.355.938; Elisabete Soares Santana 17.347.055; Ernesto Kimitoshi Iguchi 25.112.403; Fabiana Aparecida Farias Quintela 28.559.540; Fabiana Santos Costa 25.908.166; Fábio Amâncio Soares 15.624.201; Fabio Felix Santana 22.859.035; Fabio Marcopito Maia 32.650.888; Fabio Roberto da Silva Pereira 26.175.719; Fernanda Angarola Paiva 23.723.765; Fulvio Ferreira Campos Baldi 25.350.966; Gilmar Amoroso Pacheco 18.888.008; Graziele Pinheiro de Souza 33.532.800; Guida Regina Barros de Moraes 07.289.403; Gyslaine Soares Barbosa de Caires 10.165.705; Isabel Maria de Oliveira 24.671.998; Isabella Guandes Domingues 28.907.341; Jessica Flauzino de Melo 34.425.016; José Muniz de Melo Neto 27.136.500; José Nelson Rapisarda 13.864.537; José Pereira Martins 22.763.091; Julian Nazareno Pedroso de Oliveira 27.739.065; Jussara Aparecida Sanches 17.914.087; Kátia Cibele Dias Fonte 26.138.484; Kelly Rubin Mendes 20.591.009; Kerma Sousa Matos 28.334.535; Kleberson Silva Quintanilla 28.727.260; Ligia Regina Moraes Sampaio 18.762.001; Lizandra Ferreira 19.247.260; Luis Jorge Sousa de Oliveira 15.617.429; Marcelo Gomes de Barros 18.951.619; Marcos Bassani de Souza 26.431.760; Marcos Quaresma dos Santos 27.396.139; Margareth Lilian da Silva 10.840.411; Maria Cristina Dias da Silva 20.939.499; Maria de Fátima Batista 2.124.526; Maria Fátima dos Santos 9.959.087; Maria Milene dos Santos 26.267.482; Maria Rosa de Souza Reis 16.534.680; Marilu Lourenço Rosas 26.557.229; Marli Chuh 5.598.322; Maurício José de Andrade Santos 18.868.676; Nadia Maria Nogueira Gonçalves 18.157.109; Paulo José Pereira 22.291.305; Pedro Luís Moreira da Silva 11.880.279; Raimunda Silva de Sousa 26.531.245; Renato Iazzetta 27.744.345; Reni Badial de Abreu 25.953.094; Ricardo Quintana 18.928.027; Ricardo Rodrigues de Souza 22.397.471;Roberto Arcain 16.677.938; Robson Carlos Peroso 25.161.750; Rosana Pegoraro 19.114.789; Roseli Antonia Rizzi Gama da Silva 9.928.250; Roseli Elias 7.459.696;Roseli Leite Mendes Marçal 11.387.742; Sandra Regina Garozi Fiuzo 21.945.568; Sandro Vieira Dalmazzo 24.397.400; Selma Raquel Venâncio Soares Martins 36.871.115; Sergio Pereira Acioly 16.996.581; Shirley Nunes da Silva Pulino 24.196.308; Sirley Silvia Freitas Ramos 24.741.012; Soraya Simões do Viso 10.959.380; Sueli Marques de Moraes 7.623.659; Sueli Regina Emiliano 18.658.150; Taíssa Claro Salinas 25.233.777; Tercilia Aparecida Domingueti Falco 32.263.802; Thalita Polido Muzel 43.846.225; Vagner Vieira Marques 23.093.986; Valéria Regina Siqueira 6.507.289; Vânia da Silva Leite 29.438.362; Viviane da Silva Leme 28.790.682; Wander Luciano Solgon 25.240.053; Wanderley Domingues de Oliveira 37.566.684; Wilson Elias da Silva 8.533.913.

DOE.21/07/10 -Poder Executivo Seção I, página 13

LISTA DE PROMOÇÃO

Mon, 19 Jul 2010 14:40:33 -0300

Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I - 15/07/2010
ATOS DO GOVERNADOR

Por Antiguidade:

com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 675-

92, os Agentes de Telecomunicações Policiais de 2ª

Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a

seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo

art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP:

Agente de Telecomunicações Policial - 1ª Classe, Padrão IV:

Edna Maria Ribeiro Guimaraes, RG 9.211.961, vago em decorrência da aposentadoria de Valdir Pechiori;

Edna Maria de Oliveira Sonego, RG 8.559.898, vago em decorrência da aposentadoria de Delmina Aparecida Brusqui Monteleone;

Dorcas Moraes da Silva, RG 8.401.884, vago em decorrência da aposentadoria de Joao Cruz Nunes de Olivveira;

Valdira de Morais Bodo Franca Rossini, RG 5.694.114, vago em decorrência da aposentadoria de Leontina Maria de Moraes Pirondi;

Dirce Aparecida da Silva Scarel, RG 9.830.433, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Carlos da Costa Ribeiro;

Wilson Brandao Filho, RG 6.283.467, vago em decorrência da promoção de Antonio Barsoda de Oliveira;

Cecilia de Lourdes Magalhaes da Silva Passos, RG 8.084.420, vago em decorrência da promoção de Cleria Regina Gimenes Marques Balmant;

Marcia Aparecida Calazans dos Santos, RG 14.355.886, vago em decorrência da promoção de Edna Moreira da Silva;

Stela Maris Fukuda Cardoso de Mello Tucunduva, RG 8.848.484, vago em decorrência da promoção de Elizabete Arruda Marucci Scaranello;

Silvia Maria Nunes, RG 4.611.289, vago em decorrência da promoção de Helio Ozorio;

Sonia Maria Barbosa Silva, RG 15.515.940, vago em decorrência da promoção de Luis Renato Mazoni;

Tadeu Vitorino, RG 9.741.202, vago em decorrência da promoção de Luiz Antonio Galdino;

Sonia Maria da Silva, RG 14.715.096, vago em decorrência da promoção de Margaret Terezinha Barros;

com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 675-

92, os Agentes de Telecomunicações Policiais de 3ª

Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a

seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo

art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP:

Agente de Telecomunicações Policial - 2ª Classe, Padrão III:

Izabel Cristina dos Santos, RG 18.273.961, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Luiza Bexiga;

Josicleire Aparecida Teixeira, RG 21.721.467, vago em decorrência da promoção de Edna Maria Ribeiro Guimaraes;

Fabiana Helvaz Christofoletti, RG 20.879.160, vago em decorrência da promoção de Edna Maria de Ol iveira Sonego;

Adajor Marcilio Firme, RG 11.446.428, vago em decorrência da promoção de Dorcas Moraes da Silva;

Hugo Sergio Carvalho Pinto, RG 15.933.264, vago em decorrência da promoção de Valdira de Morais Bodo Franca Rossini;

Wilson Sergio de Andrades, RG 18.111.765, vago em decorrência da promoção de Dirce Aparecida da Silva Scarel;

Fatima da Silva Pereira Lima, RG 17.729.246, vago em decorrência da promoção de Wilson Brandao Filho;

Maria Angela Campos de Agostini, RG 17.077.558, vago em decorrência da promoção de Cecilia de Lourdes Magalhaes da Silva Passos;

Maria Rosenilda Santa Rosa, RG 19.758.494, vago em decorrência da promoção de Marcia Aparecida Calazans dos Santos;

Edson Luiz Costa, RG 10.450.553, vago em decorrência da promoção de Stela Maris Fukuda Cardoso de Mello Tucunduva;

Jose Luis Bortolaia de Miranda, RG 15.442.797, vago em decorrência da promoção de Silvia Maria Nunes;

Marinilda Ribeiro Franco, RG 18.187.154, vago em decorrência da promoção de Sonia Maria Barbosa Silva;

Jose Luiz Martins, RG 8.863.359, vago em decorrência da promoção de Tadeu Vitorino;

Rosangela Aparecida da Silva Lemos, RG 20.636.556, vago em decorrência da promoção de Sonia Maria da Silva;

Por merecimento:

com fundamento nos arts. 5º, 6º, II e 8º da LC 675-

92, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Agentes de

Telecomunicações Policiais de 1ª Classe, Padrão IV, abaixo

indicados, para os cargos a seguir mencionados da

EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP:

Agente de Telecomunicações Policial - Classe Especial, Padrão V

Antonio Barbosa de Oliveira, RG 8.665.177, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Roberto de Paiva;

Cleria Regina Gimenes Marques Balmant, RG 13.788.246, vago em decorrência da aposentadoria de Cleusa de Miranda Caobianco;

Edna Moreira da Silva, RG 13.546.797, vago em decorrência da aposentadoria de Dorival Barbosa;

Elizabete Arruda Marucci Scaranello, RG 4.960.878, vago em decorrência da aposentadoria de Edson Roberto Pires de Camargo;

Helio Ozorio, RG 5.766.787, vago em decorrência da aposentadoria de Elizabeth Fernandes de Lima;

Luis Renato Mazoni, RG 11.082.322, vago em decorrência da aposentadoria de Elizete Rodrigues de Souza;

Luiz Antonio Galdino, RG 5.645.293, vago em decorrência da aposentadoria de Ivete Marochio;

Margaret Terezinha Barros, RG 11.622.422, vago em decorrência da aposentadoria de José Antonio Beretta;

Maria Beatriz Soderini Ferracciu Bufalo, RG 4.162.736, vago em decorrência da aposentadoria de Maria do Carmo Bueno Ferreira;

Maria Nazare Ciqueira, RG 13.666.016, vago em decorrência da aposentadoria de Monica de Oliveira Carneiro Scarparo;

Paulo Eduardo Moreira dos Santos, RG 12.237.576, vago em decorrência da aposentadoria de Sonia Brigitte Slavik;

Roberto Shigueo Nakajima, RG 11.962.958, vago em decorrência da aposentadoria de Zuleika Centurion Bassi;

Rosa Maria Abe, RG 17.666.321, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Donizete Henrique da Silva;

Rosemary Santos Nascimento, RG 18.409.857, vago em decorrência da aposentadoria de Amauri Cine;

Soad Faridy Heluany Chiaratti, RG 9.755.301, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Luiz Dainezi;

Susana de Fatima Barreto Gomes, RG 17.705.962, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo Eduardo Rios;

Teresa Proce de Queiroz Paulino, RG 16.310.728, vago em decorrência da aposentadoria de Tharsis Queiroz Ferreira;

com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 675-

92, os Agentes de Telecomunicações Policiais de 2ª

Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a

seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo

art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP:

Agente de Telecomunicações Policial - 1ª Classe, Padrão IV

Ailton Jose da Silva Brasil, RG 12.426.606, vago em decorrência da aposentadoria de Marlene Maria da Silva Feliu Gonçalez;

Amelia Aparecida Stefani de Medeiros, RG 10.225.612, vago em decorrência da aposentadoria de Olimpio Pasciencia Torres;

Antonio Moreira de Carvalho Filho, RG 19.669.742, vago em decorrência da aposentadoria de Rubens Machado da Silva;

Elaine Medeiros Kaniosky, RG 20.131.479, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Rosaria Vieira Lemos;

Eliana Aparecida Galvao, RG 11.838.739, vago em decorrência da aposentadoria de Nilton Rodrigues Leite;

Joao Carlos Moretto, RG 10.341.330, vago em decorrência da promoção de Maria Beatriz Soderini Ferracciu Bufalo;

Marcia Regina Barreto Silva, RG 18.872.632, vago em decorrência da promoção de Maria Nazare Ciqueira;

Moacir Andre Cavalca de Barros, RG 16.895.307, vago em decorrência da promoção de Paulo Eduardo Moreira dos Santos;

Noecy Maria Silverio, RG 25.657.519, vago em decorrência da promoção de Roberto Shigueo Nakajima;

Regina Keiko Kaetsu, RG 18.785.648, vago em decorrência da promoção de Rosa Maria Abe;

Rosane Ferreira Sola Pin, RG 17.420.345, vago em decorrência da promoção de Rosemary Santos Nascimento;

Silvia Cristina Bernardo Conceicao, RG 10.710.081, vago em decorrência da promoção de Soad Faridy Heluany Chiaratti;

Silvio Aparecido Alevato, RG 16.544.721, vago em decorrência da promoção de Susana de Fatima Barreto Gomes;

Simone Aparecida Sousa, RG 20.595.462, vago em decorrência da promoção de Teresa Proce de Queiroz Paulino;

com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 675-

92, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Agentes de

Telecomunicações Policiais de 3ª Classe, Padrão II, abaixo

indicados, para os cargos a seguir mencionados da

EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008,

do SQC-III-QSSP:

Agente de Telecomunicações Policial - 2ª Classe, Padrão III

Alessandra Adelina da Costa, RG 20.048.500, vago em decorrência da aposentadoria de Rosa Matioli;

Andreia Viana Barros, RG 24.113.061, vago em decorrência da promoção de Ailton Jose da Silva Brasil;

Jurandir Jose Ramos, RG 18.669.112, vago em decorrência da promoção de Amelia Aparecida Stefani de Medeiros;

Lilian Cristiane de Souza Felippe, RG 25.070.585, vago em decorrência da promoção de Antonio Moreira de Carvalho Filho;

Lilian Nicodemos de Souza, RG 20.214.063, vago em decorrência da promoção de Elaine Medeiros Kaniosky;

Marcia Pedro, RG 15.483.701, vago em decorrência da promoção de Eliana Aparecida Galvao;

Marcio Franca dos Santos, RG 22.617.614, vago em decorrência da promoção de Joao Carlos Moretto;

Marcos Aparecido Tineli, RG 20.414.291, vago em decorrência da promoção de Marcia Regina Barreto Silva;

Marcos Cesar dos Santos, RG 10.748.096, vago em decorrência da promoção de Moacir Andre Cavalca de Barros;

Maria Aparecida Gomes da Silva, RG 20.316.651, vago em decorrência da promoção de Noecy Maria Silverio;

Monica Savietto, RG 22.202.298, vago em decorrência da promoção de Regina Keiko Kaetsu;

Ricardo Garcia Duarte, RG 18.538.532, vago em decorrência da promoção de Rosane Ferreira Sola Pin;

Rosemary Giron de La Torre Lourenco, RG 22.254.966, vago em decorrência da promoção de Silvia Cristina Bernardo Conceicao;

Selma Zanini Vicentini, RG 13.930.820, vago em decorrência da promoção de Silvio Aparecido Alevato;

Vania Zanini Baldi, RG 24.561.697, vago em decorrência da promoção de Simone Aparecida Sousa;

Sobre "congelamento" Adicional de Insalubridade

Tue, 13 Jul 2010 15:17:32 -0300

O Dr. Marcelo Mazotti, da Foz Sociedade de Advogados, dá a seguinte resposta a um questionamento feito por este SINTELPOL sobre o “congelamento” do adicional de insalubridade:

“ Em relação à noticia da ação proposta pelo SIFUSPESP, informo que realizamos uma pesquisa junto ao Fórum da Fazenda Pública, onde constatamos que o processo se encontra na 1ª. Vara da Fazenda Pública, sob o nº. 053.10.011496-5.

Em síntese, o SIFUSPESP é contrário ao congelamento do adicional de insalubridade nos termos do Comunicado UCRH nº. 04/2010 do Estado de São Paulo. Por isso requer o reajuste do adicional de acordo om a variação do salário-mínimo, alegando que este foi o decidido no recurso Extraordinário n 565.714 no STF.

Todavia, muito embora este julgamento apresente algumas contradições, o fato é que os Ministros do STF decidiram que é inconstitucional a vinculação do salário mínimo para cálculo do adicional de insalubridade.

Desta forma, para que não houvesse a extinção do adicional por inconstitucionalidade, foi determinado que os valores pagos deveriam ser fixados em reais na data do trânsito em julgado do processo,e, posteriormente, sofreriam atualização monetária com base em índice previsto em lei específica do Estado.

Ocorre que tal lei ainda não foi editada e promulgada no Estado de São Paulo, provocando, na prática, o congelamento do adicional de insalubridade.

Muito embora sejamos favor´veis à regulamentação da matéria em termos legislativos, não acreditamos que seja viável, juridicamente, o pedido de vinculação do adicional ao salário-minimo, em consonância com aquilo que foi decidido pelo STF.

Acompanharei atentamente este processo para analisar seu julgamento e desdobramentos.

Dr. Marcelo Mazotti”

Votação e aprovação da PEC em Brasilia

Wed, 07 Jul 2010 14:37:46 -0300

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

Equilíbrio
Antes da aprovação da matéria, o presidente da Câmara, Michel Temer, cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais atuantes na negociação do texto aprovado. "Do envolvimento desses deputados, resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio", afirmou.

Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300/08, a votação foi possível graças à reunião do presidente da Casa com os líderes na qual ficou definido que a PEC seria pautada ainda nesta terça-feira. "Pode não ser o texto dos sonhos, mas se não tivéssemos votado isso não teríamos votado nada", ponderou Faria de Sá.

Texto negociado
Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que negociou o texto aprovado com a categoria, a Câmara deu "um passo em uma grande caminhada". Segundo ele, "estão de parabéns as lideranças dos policiais e o deputado Arnaldo Faria de Sá, que formulou a idéia geral da proposta".

A PEC 300/08 previa que os policiais dos estados receberiam os mesmos valores pagos aos do Distrito Federal, mas passou a tramitar apensada(tramitação em conjunto). Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. à PEC 446/09, do Senado, quando esta chegou à Câmara.

Histórico
A primeira versão da PEC 446/09 foi aprovada em março deste ano e continha um piso provisório de R$ 3,5 mil ou de R$ 7 mil para os menos graduados e o menor posto de oficial, respectivamente.

Entretanto, essa parte do texto e outras que tratavam da criação do fundo apenas com recursos federais precisavam ser votadas separadamente. Esses trechos da PEC foram alvos de destaques, mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. do PT.

A partir da apresentação dos destaques, as negociações se estenderam até que os representantes da categoria aceitaram retirar, do texto, os valores provisórios do piso e uma nova redação para o fundo que subsidiará os pagamentos do piso definitivo.

Segue Link

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/149472-CAMARA-APROVA-PEC-DO-PISO-SALARIAL-DOS-POLICIAIS-DOS-ESTADOS.html

O caminho é longo, mas vamos continuar atentos!

CONCURSO AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL

Wed, 07 Jul 2010 14:33:54 -0300

AUTORIZADO CONCURSO PARA AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES

Enfim saiu a autorização para tão esperado cargo de Agente de Telecomunicações da Polícia Civil. Serão 220 vagas.
Segue publicação do governador no DOE Executivo I do dia 26 de junho, página 3:
“No processo DGP-10.953-08-SSP (SGP-26.190-09), sobre abertura de concurso público para o provimento de 220 cargos vagos de Agente de Telecomunicações Policial de 4ª Classe: “Diante dos elementos de instrução do processo, da representação do Secretário da Segurança Pública e das manifestações das Secretarias de Economia e Planejamento e da Fazenda, autorizo a Secretaria da Segurança Pública a adotar as providências necessárias visando à abertura de concurso público para o provimento de 220 cargos de Agente de Telecomunicações Policial de 4ª Classe, em vagas relacionadas às fls. 17/23, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie.”

Apesar das dificuldades que temos enfrentado, consideramos uma das melhores carreiras da Policia Civil. Continuamos lutando no sentido de reversão deste quadro com valorização, sem extinção.

PERMUTA PARA SOROCABA ...

Tue, 06 Jul 2010 15:40:00 -0300

INFORMAÇÕES GERAIS

Mon, 05 Jul 2010 10:26:44 -0300

Alguns esclarecimentos:

1.O Adicional de Local de Exercício(ALE), será recebido pelos policiais civis aposentados já neste holerith, com pagamento previsto para o dia 7 de julho próximo. Vale lembrar que consta na Lei que o ALE é retroativo à 1º. de março, portanto todos terão direito aos atrasados, que conforme informações prestadas por funcionário da Secretaria da Fazenda, deve ser pago em folha suplementar ainda no mes de julho. É só aguardar.
2.Estivemos (Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo), na última quarta feira em reunião com o Delegado Geral e fomos informados de que quanto ao Adicional de Insalubridade, cujos valores encontra-se congelados até que o Governo encontre outro indice para base de calculo, já foram apresentadas algumas sugestões para a solução do problema( ex. que o indice de calculo seja o salário base).
3. Quanto às promoções, o Delegado Geral informa que em breve será instaurado outro concurso, devemos estar alerta!
4. A reestruturação continua sendo "ponto de honra" para os técnicos da Delegacia Geral. Está sendo elaborada uma resposta ao documento que questiona pontos do projeto apresentado.
Nos Agentes de Telecomunicações, continuamos firmes na nossa decisão de manutenção de nossa carreira com a devida valorização, a exemplo do que ocorreu em MG onde todas as carreiras foram beneficiadas com a exigencia de nivel superior e algumas foram aglutinadas à carreira de investigador de policia. Agora em MG todos têm Nivel Superior!
Nossa luta continua.

Inscrição p/ Curso Aperfeiçoamento 3ª classe - agente telecomunicações

Thu, 24 Jun 2010 14:14:16 -0300

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I -
22/06/2010 – pg 08 e 09

Comunicado

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos

Complementares, em observância ao artigo 41 do Regulamento

da Academia de Polícia - RAP, faz saber que estarão abertas

as inscrições para o Curso Específico de Aperfeiçoamento

para Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe – CEAAT-

01/2010 (Processo Academia de Polícia nº 109/2010), Turmas

I e II, nos prazos e condições estabelecidos neste edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

A inscrição ao curso implica o dever de irrestrito acatamento

das presentes disposições.

I - DAS VAGAS
80 vagas para Agente de Telecomunicações Policial de 3ª

Classe, divididas em duas turmas de 40 alunos, havendo processo

seletivo na hipótese de existir maior número de interessados.

II - DAS INSCRIÇÕES

1) As inscrições iniciam-se em 22 de junho de 2010 e

terminam em 13 de julho de 2010, em dias úteis, das 8 às 18

horas, na Secretaria de Cursos Complementares, da Academia

de Polícia, localizada na Praça Professor Reynaldo Porchat, 219,

Cidade Universitária, São Paulo/SP, CEP 05508-100 (ala 10, sala

107), ou via postal, com aviso de recebimento (AR) desde que a

postagem se verifique até o último dia das inscrições.

2) As inscrições serão requeridas mediante preenchimento,

pelo próprio interessado ou por procurador, de impresso padronizado,

disponível no local de inscrição ou na Intranet da Polícia

Civil, devendo constar, desse requerimento, ciência expressa da

autoridade superior, sob pena de indeferimento.

3) Não serão aceitos pedidos de inscrição via Intranet, por

fac-simile ou qualquer outro meio eletrônico.

4) Findo o prazo de inscrições, a Secretaria de Cursos

Complementares publicará a lista dos inscritos e daqueles que

eventualmente tiveram seus pedidos indeferidos.

5) do indeferimento caberá pedido de reconsideração ao

Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares,

no prazo de três dias úteis a contar da publicação

no Diário Oficial do Estado.